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Presidente da Assembleia Legislativa aponta descaso da Assomasul em crise financeira dos municípios

Jerson aponta descaso da Assomasul em crise financeira dos municípios

O presidente da Assembleia, o deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), afirmou que a crise financeira em que os municípios de Mato Grosso do Sul estão enfrentando também conta com o descaso da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), já que esta situação já havia sido anunciada antes pelo governador André Puccinelli (PMDB), porém nenhuma medida ou ação foi feita.

“O governador já havia previsto que esta situação aconteceria há vários anos, no entanto não houve nenhuma preocupação da Assomasul, André ficou sozinho e isolado buscando melhorias em Brasília”, destacou ele.

De acordo com o deputado, a Assomasul não teve percepção sobre os problemas financeiros, entre eles a diminuição dos repasses federais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Estas dificuldades já estavam evidentes, faltou ação e comprometimento da entidade que representa estas cidades”, apontou.

Solução – Jerson indicou que além de dispor de assistência técnica necessária para que os municípios produzam projetos e assim tragam recursos federais, o programa lançado pelo governador André Puccinelli, MS Forte II, irá “amenizar” esta crise. “São R$ 3,6 bilhões em investimentos que vão da área social a infraestrutura, esta contribuição será essencial nos setores contemplados”, completou.

Projeto – O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, está pedindo o apoio dos prefeitos de todo país para que articulem com suas bancadas federais a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em 2% o repasse do FPM.

Esta proposta foi apresentada em agosto e deve passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ele destaca que como se trata de uma PEC tem mais chances de ser aprovada já que não passa pelo governo federal.

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