A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) corre o risco de ficar sem poder pagar os salários dos seus 170 funcionários e deixar de quitar outras despesas em razão da renúncia coletiva de quatro dos cinco diretores. É que para que qualquer pagamento seja realizado pela entidade é preciso a assinatura do diretor-tesoureiro, que renunciou na última sexta-feira, juntamente com outros diretores.
O advogado Jayme da Silva Neves Neto, que era o tesoureiro da OAB-MS, explica que como só ficou Júlio Cesar Souza Rodrigues na presidência da entidade, com a renúncia de outros quatro dirigentes, não há como se fazer pagamentos. O tesoureiro eleito pode assinar os cheques junto com qualquer outro diretor. Como eu renunciei, precisaria de outro tesoureiro para assinar junto com o presidente, afirmou ele.
Como não há quórum de 50% dos membros para instalar reunião do Conselho Seccional, já que 22 dos 32 membros titulares renunciaram, da mesma forma que 27 dos 32 suplentes, a OAB-MS não tem como recompor a Diretoria. Sequer tem condições de nomear um novo tesoureiro.
Durante reunião com funcionários, nesta semana, Júlio Cesar chegou a informar que iria providenciar a nomeação de novos diretores para a OAB-MS, a fim de que a entidade não ficasse inoperante. Tal atribuição, porém, de acordo com Regimento Interno da Ordem, é do Conselho Seccional, o qual está desfalcado. Se o presidente nomear um tesoureiro vai ser ilegítimo para responder pelas finanças da OAB de Mato Grosso do Sul, garantiu o ex-tesoureiro.
A OAB-MS tem uma despesa mensal, segundo o ex-tesoureiro, de cerca de R$ 600 mil por mês, sendo a metade desse valor destinado ao pagamento da folha de pagamento. A entidade tem cerca de 170 funcionários, cujos salários têm de ser pagos até o quinto dia útil, que em abril cairá no sábado (5). O orçamento anual da entidade gira em torno de R$ 11 milhões.
Solução nacional Para Jayme da Silva Neves Neto, a única saída é a intervenção do Conselho Federal da OAB, que poderá nomear uma nova Diretoria ou um interventor-tesoureiro. A expectativa é que na próxima segunda-feira (31) a Diretoria da OAB nacional se reúna e tome uma decisão cautelar para acabar com crise na seccional de Mato Grosso do Sul.
Como a renúncia coletiva de mais de 80 dirigentes e conselheiros da OAB-MS é fato recente, acontecido na sexta-feira passada, segundo Jayme Neto, há poucas contas a serem quitadas, mas devem se acumular ao longo dos próximos dias se não houver intervenção.Renunciei na sexta e até esta terça-feira estava tudo quitado.. Pela experiência que eu tenho, em dois ou três dias as contas já começam a gerar problemas na OAB, informou.
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