Publicado em 27/05/2015 às 07:31, Atualizado em 26/10/2016 às 12:08
Projeto pretende promover a reeducação ambiental
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em 1ª votação, nesta terça-feira (26), projeto de Lei que prevê multa a quem jogar lixo nas estradas e ruas do Estado. A medida, proposta pelo deputado Barbosinha (PSB), pretende impactar a população para promover a reeducação ambiental.
Conforme o projeto, quem jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer outro ato que implique em depósito de lixo, de qualquer espécie ou volume, nas vias e logradouros públicos estará sujeitos à multa que varia de R$ 104,55 e R$ 3.136,50, de acordo com o grau de lesão ou proporção do dano causado ao meio ambiente. Em caso de reincidência, a multa poderá ser aumentada em até 5 vezes o valor máximo fixado. A autuação do infrator será aplicada por órgãos e autoridades ambientais competentes.
Segundo o autor do projeto, a medida já vem sendo adotada em outros Estados como no Paraná onde o cidadão que é flagrado descartando lixo de forma irregular pode ser multado em até R$ 980.