O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar nesta terça-feira (15) o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho, suposto operador do MDB no Senado Federal.
“Defiro o pedido liminar para substituir os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Processo 0502785732018402510), em desfavor de Milton de Oliveira Lyra Filho”, escreveu o ministro.
A decisão de soltar o lobista vai contra o pedido feito na última sexta-feira (11) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de manter a prisão preventiva de Lyra.
De acordo com Dodge, a liberdade do suposto operador do MBD "traz um risco atual e iminente à garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal".
Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini, que representa o empresário, disse que a decisão do ministro Gilmar Mendes foi "acertada" e afirma reconhecer que "não havia motivo ou razão para a prisão de alguém que já estava à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos".
Lyra, que trabalharia com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no Senado, foi preso preventivamente no dia 12 de abril na megaoperação da PF (Polícia Federal) contra operações financeiras suspeitas de fundos de pensão públicos.
As acusações que resultaram na prisão de Lyra foram feitas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro durante investigação em torno do pagamento de propina, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção com a participação de doleiros ligados ao ex-governador do Estado Sérgio Cabral (MDB).
Além de Lyra, foram cumpridos durante a operação outros nove mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão.
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