Buscar

Justiça Eleitoral vai gastar dinheiro com mais 100 mil urnas visando eleições 2020

TSE faz sessão extra nesta quarta para analisar licitação de urnas eletrônicas

Cb image default
Divulgação

De Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fará uma sessão extra em meio ao recesso do Judiciário, nesta quarta-feira (8), para julgar um recurso ligado à licitação de novas urnas eletrônicas. Os equipamentos já devem ser usados nas próximas eleições municipais, em outubro.

A sessão foi convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Em 30 de dezembro, a ministra negou liminar (decisão temporária) a uma das empresas envolvidas e decidiu levar o caso ao plenário da corte.

O edital da licitação foi publicado em julho do ano passado e, segundo o TSE, deve resultar na compra de aproximadamente 100 mil urnas – o documento prevê um máximo de 180 mil dispositivos. Além desses equipamentos, cerca de 470 mil urnas já estão disponíveis para as eleições 2020.

Disputa de empresas

O recurso foi apresentado pela Smartmatic, que entrou na licitação como integrante do consórcio SMTT, junto com a empresa Diebold. A empresa diz que foi retirada da licitação graças a irregularidades apontadas pela outra concorrente, a Positivo, que foi desclassificada por problemas na bateria das urnas.

Com a invalidação das duas propostas, ainda em dezembro, a ministra Rosa Weber determinou a apresentação de novas candidaturas ou documentação adicional pelas concorrentes, considerando o "interesse público" da contratação.

O consórcio nega os problemas apontados pela concorrente, e pede que a licitação seja suspensa até o esclarecimento das alegações. Pede, também, que a desclassificação da proposta seja revertida.

Segundo a Positivo, o protótipo da SMTT não tinha as chamadas "mídias de aplicação e de resultados" – pendrives com softwares e informações que permitem a operação das urnas.

Em decisão individual, Rosa Weber afirmou que, de forma “a prevenir maior entrave ao cronograma já exíguo”, não concederia o recurso contra a desclassificação. Agora, o plenário se reunirá para decidir o futuro da licitação e da proposta da SMTT.

NOVAS URNAS

Urnas eletrônicas em depósito da Justiça Eleitoral (Foto: Divulgação)

As novas urnas devem substituir os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos e já ultrapassaram o tempo previsto de uso de dez anos.

Outro motivo da compra é o aumento do eleitorado para as próximas eleições – o que deve acrescentar cerca de 20 mil seções eleitorais ao pleito.

O edital prevê a compra de até 180 mil máquinas. O certame é estimado em R$ 696,5 milhões, mas o TSE pode desembolsar menos dinheiro.

Segundo o TSE, a urna eletrônica modelo 2020 terá um novo design para permitir que o eleitor tenha funcionalidades de ergonomia. A tela e o teclado serão "integrados" em uma única visão, o que deve agilizar a votação. Com G1.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.