Projeto ‘Mãos que Constroem’ depois de escolas,  presos reformarão Delegacias

O projeto “Mãos que Constroem”, foi formalizado na manhã d quinta-feira (15), na Governadoria. O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é parceiro nesta iniciativa, que teve como inspiração o projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que já reformou seis Escolas Estaduais da Capital, economizando R$ 2 milhões para os cofres públicos com o uso da mão de obra prisional.

A primeira delegacia a ser reformada pelos presos será o 4ª DP, localizada no Bairro Moreninha II, Região Sul da cidade e que concentra um grande número de habitantes e sofrem com a violência, como todo bairro de periferia.

O vice-presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, assinou o contrato do convênio e disse que este trabalho é benéfico por três motivos. “É a possibilidade de reintegrar o preso à sociedade proporcionando o aprendizado de um ofício, garantindo o sustento da sua família e reduzindo a sua pena. Ainda há o benefício para o próprio Estado, que tem reduzido os custos das obras realizadas. E também ganha a sociedade, que tem a oportunidade de ter prédios públicos em bom estado, seja na educação ou, como agora, nas delegacias de polícia”.

Nesta primeira reforma, o projeto “Mãos que Constroem” deve custar cerca de R$ 123 mil, entre salários dos presos e os materiais de construção, o que representa uma economia de 75% do que seria gasto se a obra fosse via processo licitatório. No “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, a economia chega a 95% da obra, já que os materiais são pagos pelos presos, por meio de um fundo que arrecada 10% do salário de todos aqeueles que estão trabalhando para este fim.

O juiz da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, Albino Coimbra Neto, salienta que o fato do Estado arcar com os materiais potencializa este tipo de iniciativa que pode ser replicada, mais facilmente, para outras cidades. “Este é um projeto de austeridade, que respeita o dinheiro público e melhora a segurança pública, ressocializando os presos. A obra de reforma do 4º DP custará 25 % do que seria gasto se fosse feito por uma empresa privada, via licitação”, disse Albino Coimbra, que ressaltou que é “uma oportunidade para os presos mostrarem o valor que eles têm, embora tenham cometido um erro”.

O Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, lembrou que a nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia, mencionou que o inchaço do sistema penitenciário é um problema grave no Brasil e que deve ser enfrentado. Para Reinado, iniciativas com o trabalho prisional vão além da redução dos custos. “O Estado já economizou mais de R$ 2 milhões com a reforma das escolas, mas mais do que isto é uma forma de ressocializar os detentos e diminuir o inchaço dos presídios. Com isto, mostramos que algumas pessoas que cometeram algum erro podem ter a possibilidade de se redimir e se reintegrar na sociedade, numa profissão que dignifica. É muito importante um programa como este pelo alcance social, além de trazer economia para o Estado, que precisa fazer na prática o que se diz na teoria, ‘fazer mais com menos’”.