Mutirão DPVAT no interior começa nesta segunda-feira

O mutirão será realizado no fórum de cada comarca, nos horários matutinos ou vespertinos. Dois médicos peritos foram nomeados para atender em caso de necessidade de perícia, contudo as partes podem apresentar assistentes técnicos para acompanhar o trabalho dos peritos se desejarem.

Em Três Lagoas e Brasilândia, o mutirão começa dia 26 de outubro e estende-se até dia 30.

Começa nesta segunda-feira, 3, a iniciativa do Tribunal de Justiça, inédita em todo o país, de estender ao interior do Estado o mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT. A primeira comarca a realizar audiências de conciliação será Terenos. Os trabalhos começam às 10 horas no fórum e serão conduzidos por dois conciliadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS (Nupemec), com a presença dos advogados das partes e de um perito médico.

Após as tratativas para a efetivação da proposta realizadas no TJMS, o projeto tornou-se realidade com a publicação da Portaria nº 10/2015, no Diário da Justiça. As comarcas serão subdivididas em 12 trajetos. Terenos é a primeira cidade do trajeto 1, que ainda irá nas comarcas de Aquidauana, Anastácio, Miranda e Bonito nos dias 4 e 5 de agosto.

Os outros trajetos são Corumbá (13 e 14/08); Jardim, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho (20 e 21/08); Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Sete Quedas, Mundo Novo, Iguatemi e Amambai (31/08 a 04/09); Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (14 a 18/09); Dourados (28/09 a 02/10); Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã (19 a 21/10); Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia (26 a 30/10); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema (03 a a 06/11); Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados (10 a 13/11); Ponta Porã (25 a 27/11); Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (30/11 a 04/12).

Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria, terão suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações serão realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas será coordenado pelo juiz de cada processo.