PMA intensifica campanha para orientar pescador sobre o rigor da lei do dourado

A PMA (Polícia Militar Ambiental) fará uma nova abordagem em suas ações de fiscalização e combate à pesca predatória, recorrendo aos recursos da informação online e divulgação da Cartilha do Pescador atualizada para orientar os pescadores profissionais e amadores em relação à Lei nº 5321, que proíbe a captura do dourado durante cinco anos.

A corporação pretende intensificar a campanha educativa no período que antecede ao fim da piracema (28 de fevereiro), por meio do portal do Governo do Estado e das unidades distribuídas por 23 municípios, conscientizando e alertando as comunidades ribeirinhas e os pescadores das mudanças na legislação e do seu rigor quanto à multa mínima (R$ 2,7 mil) para quem descumpri-la.

A Lei nº 5321, sancionada no dia 11 de janeiro pelo governador Reinaldo Azambuja, proíbe pelo prazo de cinco anos a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e a industrialização da espécie dourado nos rios de Mato Grosso do Sul.

O infrator, além cumprir pena por crime ambiental, de um a três anos, pagará multa administrativa que pode chegar a R$ 100 mil.

Conforme o tenente-coronel, Idenílson Queiroz, do setor de Comunicação da PMA, a moratória decretada à pesca do dourado não muda os padrões da fiscalização de rotina ou as operações especiais, nos rios ou nas barreiras em rodovias, alterando apenas o encaminhamento das autuações. “O pescador tem respeitado muito as normas, a questão é orientá-lo sobre a nova lei”, explicou.

Apenas pesque-solte

O peixe dourado, encontrado nas bacias dos rios Paraguai e Paraguai, em Mato Grosso do Sul, costuma dar saltos espetaculares ao ser fisgado, por isso é uma das espécies prediletas de quem pratica a pesca. Devido a essa procura pelo “Rei do Rio”, a lei criada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja permite o pesque-solte, estimulando a pesca esportiva.

Para os especialistas, essa modalidade de pesca, já praticada em Corumbá, onde a captura do dourado está proibida desde 2011, atrairá mais pescadores amadores e contribuirá para a preservação da espécie e fomento do turismo pesqueiro responsável nos rios do Estado. Em Corumbá, um dos principais polos de pesca do Pantanal, o trade turístico já percebe um aumento de pescadores.