Governo do Peru classifica transexualidade como "Doença Mental"

Decisão Controversa Gera Debates

O governo do Peru tomou uma decisão polêmica ao classificar a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais. Essa medida, anunciada pelo Ministério da Saúde do país, tem gerado debates intensos e reações de organizações LGBTQIA+ e profissionais de saúde mental.

Inclusão na Lista de Doenças

No dia 10 de maio, o ministério incluiu a transexualidade em uma lista de doenças que os planos de saúde devem contemplar nos tratamentos que oferecem. Além da transexualidade, também foram incluídos na lista o travestismo, o transtorno de gênero na infância e itens mais genéricos, como outros transtornos de identidade de gênero ou transtorno da identidade de gênero não especificado.

Contexto Internacional

É importante destacar que, em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da classificação de transtorno mental. A 11ª versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde não lista a transexualidade como tal, considerando-a uma condição relacionada à saúde sexual e classificada como incongruência de gênero.

Reações e Pedidos de Revisão

A deputada Susel Paredes, ativista dos direitos LGBTQIA+, pediu a mudança da classificação. Ela ressaltou que a inclusão da transexualidade como doença “reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans”. A organização Mais Igualdade Peru também juntou assinaturas de mais de 400 profissionais de saúde mental, solicitando ao Ministério da Saúde que reveja essa decisão.

Esse debate coloca em foco a necessidade de políticas de saúde mental alinhadas com padrões internacionais e o respeito à diversidade de gênero.