Homofobia: 2,7 bi vivem em países onde ser gay é crime

Às vésperas do Dia Internacional contra a Homofobia e da data em que os Estados Unidos lembram os 10 anos do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo, realizado no país, a Anistia Internacional denuncia a falta de proteção dos direitos da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexuais).

A Organização chamou de escandaloso o fato de ainda existirem leis que criminalizam a relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo e de ainda haver países que não legislam contra crimes de ódio.

Perante as celebrações do orgulho homossexual, os governos têm que dar mais um passo e cumprir suas responsabilidades para permitir às pessoas que se expressem, protegidas da violência homofóbica, disse Michael Bochenek, diretor do Programa de Política e Legislação Internacionais da AI.

Bochenek lamentou que marchas do orgulho gay recentes “tenham sido manchadas por proibições e agressões violentas”. De acordo com levantamento feito pelo jornal britânico The Guardian, mais de 2,7 bilhões de pessoas vivem em países onde ser homossexual é crime.

Ele ressaltou ainda que isto não pode continuar pois a discriminação e as restrições dos direitos de liberdade de união e expressão acossam as pessoas LGBTI de todo o mundo.

No comunicado, a Anistia Internacional indicou que em vários países existe uma marcada ausência de vontade para erradicar a homofobia e a transfobia.Países têm penas como prisão e morte para homossexuaisA organização denuncia que, em alguns países, as autoridades inclusive chegam a encorajar essas atitudes introduzindo e implementando regulações que solapam os direitos das pessoas LGBTI. Em sete países do mundo – Irã, Arábia Saudita, Mauritânia , Sudão, Somália, Nigéria  e Iêmen – há leis que preveem a pena de morte para homossexuais, e, em grande parte do continente africano e em algumas nações da  Ásia, gays podem ser condenados a prisão por se relacionarem com pessoas do mesmo sexo.

Em seu comunicado, a Anistia informou que focará, em 2014, na promoção de mudanças, especialmente em países cujos códigos penais criminalizam as atividades sexuais entre homossexuais, como Camarões, por exemplo.

Países que proíbem a manifestação da comunidade gay também receberão atenção. Uma lei de 2013 proibiu que eventos LGBTI sejam realizados em público, na Rússia, e a Parada Gay prevista para acontecer no próximo dia 31 de maio na Sérvia corre o risco de ser proibida de última hora. Desde 2011, autoridades sérvias baniram as paradas gays após ameaças de grupos homofóbicos. A Marcha de 2010 foi arruinada por 6.500 manifestantes que se opunham aos direitos dos homossexuais.

O presidente de Uganda assinou, em fevereiro deste ano, uma lei “anti-homossexualismo” que prevê prisão perpétua para pessoas que se envolvam com outras do mesmo sexo e autoriza a extradição de cidadãos que tenham relações homossexuais no exterior. Os homossexuais são vítimas recorrentes de ataques violentos, prisões arbitrárias e torturas no país.

A Ucrânia também está na mira da Anistia Internacional. A Parada Gay do país foi realizada em 2013 em uma área isolada e não no centro de Kiev, como de costume. Ainda assim manifestantes homofóbicos tentaram prejudicar o andamento do evento, rasgando cartazes e jogando bombinhas em quem desfilava. Os organizadores da Parada deste ano, que está prevista para acontecer entre os dias 5 e 7 de julho, já receberam ameaças. O governo se recusa a aplicar a lei contra pessoas que discriminam homossexuais.