Flagra nas redes sociais revela celular na cela e assassino de Mayara vai para solitária

Depois de a reativação do Messenger, aplicativo de mensagens do Facebook, de Luís Alberto Barbosa, preso no Presídio de Trânsito de Campo Grande acusado do assassinato de Mayara Amaral, ser descoberta por familiares da vítima e denunciada na Polícia Civil, agentes penitenciários encontram um celular e um chip com o preso, durante pente-fino na cela. O uso do celular no presídio expõe um problema crônico no sistema público de segurança do país, e como manda a lei, Luís será levado a solitária para a averiguação do fato.

A movimentação da rede social no último dia 17 de outubro foi flagrada por Pauliane Amaral, irmã de Mayara. O fato gerou revolta na família, que de imediato registrou o ocorrido na Polícia Civil. A localização do acesso ao perfil em nome de Luis Lou ficou a cargo do Terceiro Departamento de Polícia de Campo Grande.

O artigo 349 do Código Penal Brasileiro torna crime o ato de "ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional" e sujeita ao autor a pena que varia entre três meses e um ano de detenção, além do isolamento do preso e agravante para o benefício da progressão da pena.

A lei também responsabiliza diretores e funcionários de penitenciária que facilitarem ao preso o uso desses equipamentos e ordena que parentes de presos e advogados deixem os aparelhos na portaria das carceragens.

Ao Jornal Midiamax a assessoria de imprensa da Agepen informou que logo após a denúncia sobre o uso do Facebook por Luís Alberto Barbosa, de 29 anos, foi realizada a revista na cela pelos agentes penitenciários. Durante as buscas, foram encontrados e apreendidos o celular e o chip com o referido interno. Desta forma, será tomada as providências de praxe que são o isolamento em cela disciplinar e abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (Padic) para averiguação do fato.

Latrocínio x feminicídio

Após conclusão da Polícia Civil, Luís foi indiciado por latrocínio – roubo seguido de morte - com agravante em violência doméstica, tendo em vista o relacionamento que existia entre os dois.

No último dia 18 de outubro, despacho do juiz Wilson Leite Corrêa da 4ª Vara Criminal da Capital, que encaminhou o caso para as varas do Tribunal do Júri, decidiu que Luís irá responder por feminicídio e não mais por latrocínio, tal como foi indiciado pela Polícia Civil.

Já no último dia 20, a promotora de Justiça, Mariana Sleiman, da 21ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, se manifestou contrária a decisão do juiz Wilson Leite Corrêa, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, de que Luís seja julgado por feminicídio e quer que o Tribunal de Justiça defina quem ficará responsável pelo julgamento.

Caso

Mayara foi morta a marteladas, no dia 25 de julho, e segundo um dos suspeitos, também foi esganada. Luís Alberto Bastos Barbosa de 29 anos, Ronaldo da Silva Olmedo, de 30 anos, e Anderson Sanches Pereira, 31 anos, foram presos em flagrante pelo crime, na quarta-feira, 26 de julho. Mas, após as investigações foi concluído que Luis agiu sozinho roubando R$ 17,3 mil em bens da vítima.

A defesa de Luís teve como estratégia “culpar as drogas” pelo crime, e após esta tentativa foi pedido à Justiça que o músico passasse por avaliação de sanidade mental por acreditar que o baterista teria cometido o crime “motivado por um distúrbio muito além de sua vontade”.

Mas, em despacho feito pelo juiz consta que o Luis não teria afirmado ser total parcialmente incapaz de entender o caráter do ilícito cometido por ele. Ainda segundo o documento, durante o depoimento o acusado teria se mostrado consciente das acusações contra ele, dando detalhes do que tinha acontecido no dia do crime.