Força-tarefa faz operação em MS para combater de aviação agrícola clandestina a crimes de fronteira

Uma força-tarefa formada por diversos órgãos da área de segurança pública, meio ambiente, sanidade animal e vegetal e aviação civil, entre outros, faz uma grande operação na região sul do estado, nesta segunda e terça-feira (20 e 21). A operação Deriva 2 visa combater a aviação agrícola clandestina, o contrabando de agrotóxicos, os crimes de fronteira, o trabalho escravo e o desrespeito a legislação trabalhista.

Três equipes fazem diligências nesta manhã em hangares nas cidades de Rio Brilhante, em Ponta Porã e em Aral Moreira. A ação é desdobramento da Deriva, que ocorreu em março deste ano e resultou em sete aeronaves apreendidas e quatro empresas autuadas. A ação desta semana já resultou na interdição de oito aeronaves agrícolas no estado.

Em Ponta Porã, a força-tarefa encontrou um pista de pouso e decolagem que fica a dois minutos de voo do Paraguai. Uma empresa foi autuada em R$ 1,6 milhão por utilizar produtos perigosos em desacordo com a legislação vigente e por prestar informação omissa em processo administrativo. Também foram apreendidos documentos relacionados a 156 anotações irregulares de pousos e decolagens de um avião, algumas, inclusive, sem a assinatura do piloto. Além disso, aeronaves e pilotos estão sendo investigados por suspeita de envolvimento com organização criminosa especializada em tráfico de drogas. Duas aeronaves foram interditadas, sendo que uma delas operava mesmo suspensa.

Já em Rio Brilhante, a fiscalização interditou cinco aeronaves das empresas de três empresas. Elas são investigadas por pulverização agrícola sem a devida licença, documentos aeronáuticos vencidos, ausência de receituários agronômicos nos relatórios de pulverização e falta de pátio de descontaminação, entre outras irregularidades constatadas pela perícia técnica.

Por fim, em Aral Moreira, uma empresa teve uma aeronave interditada. As equipes também constataram que o abastecimento das aeronaves era feito por funcionários sem treinamento e que não recebiam adicional de periculosidade. Além disso, não havia equipamentos de proteção individual, as instalações elétricas encontravam-se em condições precárias e o descarte de resíduos ocorria sem observância às normas de saúde, higiene e segurança dos trabalhadores.

Conforma a Força-Tarefa, a operação recebeu o nome de Deriva em referência a situações em que o agrotóxico não atinge o local desejado e se espalha para outras áreas. A ação integra uma série de fiscalizações ambientais conjuntas previstas para Mato Grosso do Sul. A dos órgãos integrantes do grupo é realizar inspeções periódicas de combate a danos ambientais e à saúde da população.

Integrantes da força-tarefa

A Deriva foi provocada pela Comissão de Combate aos Impactos de Agrotóxicos em Mato Grosso do Sul e coordenada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS). O trabalho conta com a participação da Polícia Militar Ambiental (PMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DECO) e Instituto de Criminalística da Polícia Civil (PC), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Governo Federal e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Iagro).