Material escolar pode custar até 30% mais caro, aponta pesquisa

Pesquisa da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE) aponta alta de até 30% em materiais escolares, especialmente os importados. A alta acumulada ocorre em função da tributação excessiva, desvalorização do real e o aumento dos insumos e da mão-de-obra.

Segundo a Associação, nos últimos 12 meses, o preço do material escolar teve um aumento, em média, de 10% e para este ano, a expectativa é de que esta elevação se mantenha.

“Por conta da desvalorização do real, do aumento dos insumos, e da mão de obra, os artigos de papelaria estão mais caros. Os produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter um aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos terão aumento entre 20% e 30”, explica Rubens Passos, presidente da ABFIAE.

A tributação excessiva também é uma das grandes vilãs e impacta profundamente no valor dos produtos escolares. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%.

Carga Tributária

A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares lembra que há o Projeto de Lei 6705/2009, que tramita há mais de cinco anos na Câmara Federal e que dispõe sobre a isenção do IPI e alíquota zero de PIS/ Pasep/Cofins para materiais escolares e que reduziria o preço destes produtos.

“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação do PL no. 6.705 seria uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, explica Rubens Passos, presidente ABFIAE.