Buscar

Assessoria Jurídica de Daltro Fiúza diz: Caso vença as eleições, não correrá risco de ser “derrubado”

Mesmo com o nome na lista do TCE, com contas julgadas irregulares, não cabe ao Tribunal de Contas a tarefa de declarar a inelegibilidade.

Cb image default
"Não teria colocado meu nome a disposição, se eu não tivesse a certeza jurídica da legalidade" (Daltro Fiúza) 

Após matéria divulgada pelo SidrolandiaNews sobre a convenção realizada na Câmara Municipal de Sidrolândia, onde o ex prefeito de Sidrolândia Daltro Fiúza, reafirmou ser o candidato a prefeito nas eleições municipais de novembro,  e que vai disputar o pleito eleitoral, para novamente ocupar a maior cadeira do executivo municipal, foram vários questionamentos sobre a possibilidade do mesmo não conseguir o registro de sua candidatura, haja vista constar seu nome na “lista negra” do Tribunal de Contas, mas o próprio TCE relata em sua publicação “ não cabe ao TCE declarar a inelegibilidade dos gestores que figuram na relação encaminhada, sendo a matéria afeta à competência da Justiça Eleitoral.

.....” inicialmente cabe esclarecer que o recorrente não teve suas contas julgadas irregulares em razão de dano ao erário e que por esse motivo não houve imputação de débito motivo pelo qual não há razões para o recorrente que a documentação constante dos autos demonstra a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais por ele geridos..”

O site SidrolandiaNews, procurou por telefone a Assessoria Jurídica de Daltro Fiúza, e a mesma disse por telefone que ““Isso não traz problemas de inelegibilidade, não houve dano ao erário, isso é fato. Daltro e seus aliados, podem ficar seguros e tranquilos no tocante ao registro de sua candidatura, e se caso obter exito nas urnas, assumirá sem problemas a cadeira maior do poder executivo".

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.