Impeachment não é golpe, mas melhor saída é eleição geral, defende The Economist

O processo de impeachment em curso hoje no Brasil não é um golpe de Estado, mas tampouco representa a melhor solução para o país, que seria uma eleição geral capaz de renovar também o Congresso.

A próxima vez que os brasileiros forem às ruas, é isso (novas eleições gerais) que deveriam exigir, é a conclusão da revista britânica The Economist , em artigo publicado na edição que chega às bancas nesta sexta-feira.

No texto intitulado Quando um golpe não é um golpe, a publicação diz que classificar o processo contra a presidente Dilma Rousseff como golpe é um argumento emocional que reflete uma visão seletiva da democracia.

Isso é a perversão, e não a defesa da democracia, afirma a centenária revista.

Pelo direito constitucional brasileiro, impeachment é o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder Executivo (como presidente, governadores e prefeitos).

A Economist cita o argumento básico de Dilma e seus defensores: não há crime de responsabilidade, e portanto o processo é ilegal, e por trás da iniciativa estão as mesmas forças que derrubaram o governo em 1964: mídia, empresariado, procuradores e juízes.

A revista diz que não há evidências de que Dilma seja pessoalmente corrupta e lembra que diferentemente de seu principal acusador, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nem ela nem sua família possuem contas na Suíça ou empresas panamenhas em paraísos fiscais.

Apesar disso, argumenta a publicação, a denúncia de um suposto golpe reflete uma prática que se tornou parte do kit de propaganda da esquerda, comum a governos como os de Nicolás Maduro (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).

Para a Economist , um golpe envolve a tomada do poder por meio do uso inconstitucional de ameaça ou força por um pequeno grupo. Esse não é o caso no Brasil. Quaisquer que sejam seus ocasionais desvios, a investigação de corrupção (Lava Jato) é tocada por procuradores e juízes independentes.

Veneno na política

Citando o argumento da oposição sobre o caráter também político do impeachment, e ao considerar que as chamadas pedaladas fiscais se qualificam como crime de responsabilidade, a publicação britânica conclui que um eventual afastamento de Dilma seria um ato constitucional com base legal, embora frágil.

Mas a revista faz uma ressalva: isso não faz do impeachment uma saída sábia: Dividiria o país e arriscaria envenenar sua política por anos.

O texto marca uma mudança de tom da Economist em relação à reportagem sobre a crise brasileira publicada há duas semanas.

Naquela ocasião, ao estampar na capa o título É hora de ir, em referência à presidente, a revista afirmou que Dilma se tornara inapta para governar, mas que o processo de impeachment no Congresso se baseava em alegações não comprovadas sobre as pedaladas - o uso de dinheiro de bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro, para tapar buracos na contabilidade do governo.

Se agora a revista considera que as pedaladas se enquadram, sim, como crime de responsabilidade, o argumento é que o Brasil não aguenta mais três anos na situação em que a presidente não governa em nenhum sentido do termo e o Congresso está manchado por corrupção.

O texto lembra que em regimes parlamentaristas o governo já teria caído em circunstâncias como as do Brasil, e afirma que em regimes presidenciais essas rupturas são sempre traumáticas.

O drama que o país precisa enfrentar é o que fazer quando um governo para de funcionar.

Conclui com a defesa de uma emenda constitucional que permita novas eleições gerais. Essa seria uma maneira melhor de defender a democracia.