Marcio Fernandes divulga prestação de contas do primeiro semestre

Na última sessão ordinária do primeiro semestre da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB) relembrou as conquistas em seu mandato neste ano. Foram apresentadas durante as sessões deste primeiro semestre: 57 indicações, 11 requerimentos e 10 projetos de lei.

Entre os 10 projetos, quatro já se tornaram lei, como a Lei nº 4.670/15 , que declara de utilidade pública estadual a entidade Vaquinha Social; a Lei nº 4.683/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes e similares, em Mato Grosso do Sul, disponibilizarem cadeira infantil nas especificações da ABNT; a Lei nº 4.684/15, que instituiu a Semana Estadual Antidrogas, no Estado. Outra lei é a nº 4.685/15, que eternizou o nome do poeta Manoel de Barros na ponte sobre o Rio Paraguai na BR 262, KM 714, Porto Morrinho.

Audiência Pública

Como presidente da Comissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, o deputado Marcio Fernandes realizou no dia 7 de maio, a audiência pública Aspectos Econômicos na Cadeia Produtiva da Mandioca que teve o objetivo de encontrar alternativas para minimizar os prejuízos ocasionados aos produtores com a crise do setor, onde a produção se tornou maior que a procura. Entre os resultados conquistados com a audiência, foi a renegociação dos financiamentos com o Banco do Brasil.

Outra audiência pública, realizada pelo parlamentar foi com o tema abandono de animais e descarte de carcaças, Eles não falam, mas têm direitos. Como médico veterinário o deputado Marcio Fernandes, falou da importância da castração para combater o abandono de animais, além de apresentar projetos de lei a partir das reuniões com representantes de ongs e abrigos. Como por exemplo, o já apresentado que dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos no âmbito do Estado, além da criação da Semana Estadual da Adoção e de Conscientização sobre o Controle Populacional de Pequenos Animais.

Quanto ao descarte de carcaças, foi esclarecido pelo superintendente da Solurb, Élcio Terra, que são recolhidas as carcaças de animais do CCZ e munícipes. Caso a população campo-grandense necessite de seus serviços, que é gratuito, só ligar no 0800-647-1005.

Emendas

Cada deputado estadual tem direito a destinar anualmente recursos de emendas parlamentares para os municípios do Estado, este ano este valor aumentou para R$ 1 milhão. Marcio Fernandes destinou recursos para a capital, e os beneficiados foram o Hospital do Câncer, com foco cirúrgico de teto; o Educandário Getúlio Vargas, na padaria da Escola da Sociedade Eunice Weaver, com materiais permanentes e de consumo; Paróquia Sagrado Coração de Jesus, materiais permanentes e de consumo para os projetos sociais.

No interior, foram 17 municípios beneficiados: Água Clara, com equipamentos tecnológicos para as Escolas Municipais Marcia Cristiana Fioratti e Luciano Silvério do Nascimento; Bandeirantes, ambulância tipo A; Anaurilândia, parque infantil completo; Bela Vista, equipamentos tecnológicos para a Escola Estadual Castelo Branco e materiais permanentes para a Apae; Bonito, aparelho de ultrassom para a Rede Municipal de Saúde de Bonito; Camapuã, ambulância tipo A; Chapadão do Sul, materiais permanentes para equipar o hospital municipal; Deodápolis, climatizadores de ar para a E. E. Scila Médici; Jaraguari, veículo com capacidade mínina de 15 lugares para transportar os alunos da E. M. Francisco Antonio de Souza; Jardim, equipamentos para laboratórios de informática e pesquisa, sala de aula e cozinha da E. E. Cel. Juvêncio; Jateí, climatizadores de ar para a E. E. Professor Joaquim Alfredo Soares Vianna; Maracaju, equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal; Nova Alvorada do Sul, 18 camas hospitalares para o Hospital Municipal e dois parques infantis; Ponta Porã, ar condicionado para as salas da E. E. Ade Marques, brinquedos para área recreativa da Apae; Ribas do Rio Pardo, veículo para o programa Leva e Traz; Rio Verde, parque infantil para o Ginásio de Esportes Eder. R. Maciel, e materiais esportivos para os projetos sociais das Escolas Municipais; São Gabriel do Oeste, aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal.