Relatório aponta que 53 índios foram assassinados no país em 2013

Relatório divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, aponta que 53 indígenas foram vítimas de homicídios em 2013. Apesar de o número indicar média de quase uma morte de índio por semana, houve redução de 11,7% na comparação com os 60 homicídios contabilizados pelo Cimi em 2012.

Os dados fazem parte do relatório Violência Contra os Povos Indígenas – Dados de 2013, organizado pelo Cimi. O G1 entrou em contato com o Ministério da Justiça para confrontar os números apresentados pelo Cimi, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno.

O estudo do Conselho Missionário Indigenista inclui casos que ganharam repercussão nacional como o de Oziel Terena, baleado em junho do ano passado em uma região na qual oito fazendas foram ocupadas pelos terena, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. O assassinato ocorreu em meio a conflito com fazendeiros e levou o governo do estado a convocar a atuação da Força Nacional.

A maior parte dos homicídios registrados pelo Cimi foi cometida em Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 33 ocorrências. No estado, 31 mortos eram da etnia guarani-kaiowá, com população aproximada de 40 mil pessoas, de acordo com a entidade. O ranking de homicídios encabeçado pelo Mato Grosso do Sul tem Rondônia na segunda colocação, com seis casos, e a Bahia em terceiro, com quatro mortes.

Do total de vítimas no país, 43 eram do sexo masculino, segundo o estudo. Em 2011, foram registrados 51 homicídios de indígenas no país.

O relatório também indica que dos 53 assassinatos de índios no ano passado, 15 ocorreram em virtude do consumo de álcool e ou brigas. Os homicídios decorrentes de conflitos fundiários ocorreram em seis casos. Também foram registradas mortes de vítimas de roubo e furto e outros resultantes de conflitos familiares ou entre vizinhos.

De acordo com o relatório, também foram registrados 29 casos de tentativa de homicídio, sendo 16 deles no Mato Grosso do Sul.

Para o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, as mortes geradas por conflitos agrários se devem à demora do poder público no processo de demarcação de terras. De acordo com a entidade, das 1.047 terras reivindicadas pelos povos indígenas atualmente, 38% estão regularizadas. O conselho informa que nenhum procedimento demarcatório foi concluído em 2013.

“Os conflitos se acirram em diversos estados por causa dessa omissão [do estado] ou por causa da paralisação das demarcações. A Constituição de 1988 estabeleceu prazo de cinco anos para demarcar todas as áreas indígenas do país. Mais de 25 anos se passaram e nem a metade das áreas indígenas teve a conclusão dos procedimentos demarcatórios. Parece que ultimamente piorou a demarcação”, ressaltou Kräutler.