Câmara de Nova Andradina aprova lei que veta uso de narguilé por menores de 18 anos

A Câmara Municipal de Nova Andradina aprovou, durante sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 10, de 09 de abril de 2015, que proíbe o uso de narguilé em locais públicos e a venda de cachimbos utilizados para consumo do produto a pessoas menores de 18 anos.

O projeto de lei, de autoria do vereador Newton Luiz de Oliveira, Nenão, (PMDB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, foi aprovado por unanimidade pelos demais edis.  Durante sua fala, Nenão justificou a importância da lei e citou outras cidades do Estado, como Três Lagoas, que, em breve, também deverá contar regulamentação da lei.

“Confesso que o narguilé, no começo, até me chamava atenção e parecia ser muito charmoso, mas quando passamos a pesquisar sobre ele, podemos perceber o quanto é prejudicial à saúde, lembrou o vereador. A lei, que pode ser aplicada em Nova Andradina, vem de encontro com a lei federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O texto da lei cita a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.

Para o vereador e médico, Sandro Hoici (Democratas), o uso do narguilé é extremamente prejudicial à saúde. Segundo ele, induzidos pelos diversos sabores encontrados no mercado, tais como menta e chocolate, os consumidores fumam demasiadamente e chegam a consumir o equivalente a 50 cigarros por dia. 

As pessoas, às vezes, não tem noção do mal que estão causando à sua saúde. A fumaça do narguilé, uma vez inalada, segue direto para o pulmão, causando um dano bem maior que o cigarro, alertou. 

Após aprovação da Câmara Municipal, o projeto de lei, que proíbe a compra e o uso do produto por menores de 18 anos, segue para sanção do prefeito Roberto Hashioka (PMDB).

O produto

O narguilé, também conhecido como cachimbo d’água, shisha ou hookah, é vendido como peça de decoração e usado por jovens e adultos em festas e eventos sociais.Parece inocente, mas o que muitos não sabem é que o narguilé causa dependência e, em longo prazo, câncer de pulmão, boca e bexiga, aterosclerose e doenças respiratórias e coronarianas.

O uso frequente dos produtos derivados do tabaco causa também problemas de fôlego, mau hálito e envelhecimento precoce, mesmo em usuários adolescentes e jovens. O fumante passa a ter dificuldades de praticar esportes e outras atividades saudáveis de que gosta.Um dos grandes riscos do narguilé é a intoxicação por monóxido de carbono — mesmo gás tóxico liberado pelos canos de descarga de automóveis — o que gera a redução da oxigenação do sangue e do cérebro.

Os sintomas de intoxicação aguda por monóxido de carbono são inespecíficos e podem variar de fadiga, náuseas, e dores de cabeça à perda da consciência, desmaios, arritmias cardíacas, isquemia miocárdica e morte.

O uso de narguilé é prejudicial à saúde e pode ser a porta de entrada para a dependência do tabaco e de outras drogas. Além disso, ao compartilhar o narguilé com outros usuários, a pessoa se expõe a hepatite C, tuberculose, herpes e outras doenças da boca.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o planeta. Seis milhões de pessoas morrem no mundo por ano devido ao uso do cigarro. E, somente no Brasil, 75% dos fumantes começam a fumar antes dos 18 anos.

Adolescentes fumantes possuem alta probabilidade de se tornarem adultos fumantes. Quanto mais cedo a pessoa entra na dependência do tabaco, maior o risco de contrair câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis.(*Com informações do Portal Brasil/Portal Bonde).