Cimi denuncia ao papa Francisco violações aos direitos indígenas em MS

Mato Grosso do Sul é destaque em reunião com o papa Francisco, no Vaticano. Só que infelizmente, em uma situação de problema e morte, relatada em documento sobre a situação de conflito agrário-indigena no Estado, como em todo o país. Nesta sexta-feira (4) o presidente do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), dom Erwin Kräutler e sumo pontifice, se reuniram no palácio papal, para discutir as violações aos direitos indígenas no Brasil. A quantia e sem resolução, situação de conflitos no Estado, foi ou está em destaque no debate e ação do Conselho, que foi levada ao ao líder mundial da Igreja Católica.

O caso relatado ao Papa, leva ou pode levar até a um conflito de Relações Internacionais de Estado, Vaticano-Brasil, pois os representantes da entidade indigenista ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), fizeram denúncias contra o governo brasileiro, citando diretamente o governo federal e a presidenta da República. Veja abaixo, declarações.

Segundo a assessoria do Cimi, foi levado ao Papa, casos de violência contra as comunidades indígenas – em especial a situação dos povos guaranis e guarani-kaiowás de Mato Grosso do Sul, que vivem em áreas consideradas insuficientes para suas necessidades e sempre em guerra, com fazendeiros e com mortes, como o que ocorreu no ano passado, na fazedna Buriti, em Sidrolândia.

Em nota, a assessoria do Cimi informa que dom Erwin entregou ao papa um documento no qual a entidade indigenista denuncia, entre outras coisas, que as agressões contra os índios são promovidas por grupos privados, em aliança com o governo federal. “Grupos políticos e econômicos relacionados com a agroindústria, a mineração e construtoras, com apoio e participação do governo brasileiro, tratam de revogar os direitos territoriais dos povos indígenas”, diz trecho do comunicado.

Números

De acordo com o Cimi, ao menos 437 terras pertencentes a 204 comunidades indígenas sofrem com os impactos de grandes empreendimentos. Caso da construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, no Pará. A entidade indigenista afirma, ainda, que entre os povos afetados por tais projetos estão grupos em situação de isolamento voluntário.

O documento também trata dos conflitos resultantes da disputa por terras entre índios e produtores rurais, no sul da Bahia e no interior do Rio Grande do Sul, e menciona a situação dos povos indígenas do Vale do Javari - sudeste do estado do Amazonas -- que, de acordo com o Cimi, não recebem a devida assistência médica e sucumbem a surtos de hepatite e de outras doenças contagiosas.

Relações internacionais: denúncia contra governo

Ainda de acordo com a assessoria, dom Erwin e o assessor teológico do Cimi, Paulo Suess, afirmaram ao papa Francisco que o governo da presidenta Dilma Rousseff, contrariando a Constituição brasileira, paralisou a demarcação das terras indígenas, o que serviria de estímulo à violência contra os direitos dos povos tradicionais.

De acordo com o Artigo 67 do texto constitucional de 1988, a União deveria concluir a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Carta Magna. “A paralisação da demarcação é uma das principais causas de conflito e da violência que sofrem os povos indígenas”, diz outro trecho do documento entregue ao papa, junto com cópias de publicações e estudos que sustentam as denúncias apresentadas ao Vaticano.

Dom Erwin relatou ao papa que o próprio Cimi e outras organizações indigenistas são alvo de ataques para garantir os interesses do agronegócio, e que a violência física e verbal contra os representantes dessas entidades tem aumentado. “Os missionários do Cimi são atacados sistematicamente por deputados que encarnam os interesses da agroindústria e dos fazendeiros”.