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Datas para reunião do conselho de classe foram definidas pelos professores das Escolas Municipais

(Foto: Cezar Dias )

A Secretaria Municipal de Educação esclareceu na ultima sexta feira (8), algumas dúvidas sobre as reuniões do Conselho de Classe nas escolas da Rede Municipal de Ensino. No inicio do ano letivo de 2016, diretores das unidades escolares se reuniram com a Secretária de Educação Sonia Dal Pas Leite e com o Departamento de Divisão Escolar onde foram orientados a discutir com os professores para que eles decidissem sobre o melhor dia e horário para a reunião do Conselho. A Secretária Sonia Dal Pas em cumprimento ao Parágrafo III do Art. 9º da Resolução/SEME Nº. 42, de 07 de Dezembro de 2015 autorizou que cada escola definisse sua data para a realização do Conselho de Classe, e que o mesmo poderia aco0ntecer aos sábados, dia de semana e até mesmo no período da noite e que a decisão dos professores seria respeitada pela Secretaria Municipal de Educação.

Todas as Escolas Municipais decidiram os dias para a realização do seu Conselho de Classe em reunião onde o assunto foi discutido, analisado e aprovado por todos os professores que ao final assinaram a Ata da reunião. A Escola Municipal Valério Carlos da Costa realizou seu Conselho de Classe no ultimo sábado, dia 9 de abril, e a Escola Olinda Brito de Souza estará reunindo seu Conselho no próximo sábado, dia 16. Portanto as reuniões de professores nos finais de semana é uma decisão tomada por eles em suas escolas e esses dias não são considerados como letivo.

Confiram agora o que diz os Artigos 8º e 9º da Resolução/SEME Nº. 42, de 07 de Dezembro de 2015 Que:

Dispõe sobre o Calendário escolar das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Sidrolândia, no âmbito da educação infantil, Ensino Fundamental e EJA, Ano Letivo de 2016.

- Art. 8º. Compete as instituições de Ensino  através de seus dirigentes, respeitadas as datas definidas pela SEME na matriz do calendário escolar, elaborarem e apresentar suas propostas à Supervisão de Ensino, e esta encaminhar ao Conselho Municipal de Educação até o dia 30 de novembro de cada ano.

- Art. 9º. O calendário escolar elaborado pela Unidade da Rede de Ensino da rede publica municipal deve prever:

I - as datas definidas na matriz do calendário da rede publica do Sistema Municipal de Educação de Sidrolândia;

II - os dias destinados ás reuniões pedagógicas;

III - os dias de reuniões do conselho de classe;

IV - o total de reuniões anuais e semestrais;

V - as datas previstas para culminância de projetos e eventos planejados e desenvolvidos  pela Unidade Escolar;

VI - o quantitativo de dias letivos por mês, totalizando um mínimo de duzentos dias letivos.

Lembrando sempre que os Conselhos de Classe devem se reunir Ordinariamente uma vez por bimestre, ou, extraordinariamente, quando convocados pelo Diretor da Unidade de Ensino. O professor é obrigado a participar do Conselho de Classe por que o mesmo faz parte dos seus deveres, como professor e como funcionário publico.

Cid Pinheiro - Assessor de Comunicação

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