Juiz recebe ação e manda notificar Bolzan para apresentar defesa em 5 dias

Filiado no Partido dos Trabalhadores desde 01/03/2002, Bolzan usufruindo da sigla e verbas de ajuda de campanha,  concorreu a vaga de vereador no ano de 2012 obtendo 454 votos, no entanto, sem qualquer justificativa passada ao PT, o mesmo se desfilou no dia 16 de dezembro de 2015, ficando sem partido.

O Partido dos Trabalhadores- PT – Diretório Municipal de Sidrolândia,  moveu uma ação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, contra o Vereador Sergio Trineu Bolzan aduzindo que o requerido, embora eleito vereador de Sidrolândia em 2012 como filiado ao PT, desfiliou-se desta agremiação, sem qualquer justificativa, em 16 de dezembro de 2015. Incorreu, assim, em infidelidade partidária, apta a motivar a decretação de perda do cargo, porquanto não verificada a ocorrência de quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.º da Res. TSE n.º 22.610/2007 (fls. 2/5).

Sendo assim, o juiz após receber a ação, determinou a citação do vereador Bolzan,  para que tome ciência da presente ação de infidelidade partidária e perda de mandato e que o mesmo apresente  defesa no prazo de 5 dias, que conste do mandado, expressamente, a advertência de que, em caso de revelia, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial.