Publicado em 20/10/2023 às 05:53, Atualizado em 20/10/2023 às 09:59
O programa em questão, chamado "Itaipu Mais que Energia," foi anunciado em agosto e visa beneficiar 399 municípios do Paraná e 35 de Mato Grosso do Sul.
No Senado Federal, um importante debate sobre os valores das tarifas de energia elétrica recentemente trouxe à tona um projeto socioambiental da Usina Hidrelétrica de Itaipu que beneficia 35 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. Parlamentares questionaram as prioridades da Itaipu em relação a esse projeto e seu possível impacto nas tarifas de energia, que poderiam aumentar os custos para todos os consumidores.
O programa em questão, chamado "Itaipu Mais que Energia," foi anunciado em agosto e visa beneficiar 399 municípios do Paraná e 35 de Mato Grosso do Sul. Este projeto abrange cidades localizadas às margens do Rio Paraná, que é fundamental para o fornecimento de água às turbinas da hidrelétrica, bem como outras cidades mais no interior do estado, como Nova Alvorada do Sul, Sidrolândia e Maracaju.
Esses municípios tiveram a oportunidade de solicitar financiamento para iniciativas nas áreas de manejo de água e solo, saneamento ambiental, energia renovável e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura até 31 de setembro. De acordo com a Itaipu, todos os municípios de Mato Grosso do Sul que foram incluídos no projeto apresentaram pelo menos um projeto, com um limite de valor de R$ 2 milhões para cada iniciativa, com uma contrapartida entre 5% e 15% da prefeitura, dependendo da receita local.
O debate no Senado Federal, liderado pelo senador catarinense Espiridião Amim, envolveu poucos parlamentares, mas levantou preocupações sobre se o programa deveria ser uma prioridade da Itaipu e se teria um impacto significativo nas tarifas de energia elétrica. Alguns parlamentares também questionaram os critérios usados pela empresa para definir seus investimentos.
Enio José Verri, diretor-geral que representa o Brasil na Itaipu Binacional, defendeu o projeto e argumentou que ele não estava diretamente relacionado ao preço das tarifas. Ele apontou que um dos principais fatores que impactam as tarifas é o custo da energia excedente comprada do lado paraguaio, que é um sócio na hidrelétrica. Verri destacou que, nos últimos anos, houve negociações que resultaram na redução do preço dessa energia vendida pelo Paraguai ao Brasil.
A expectativa é de que a tarifa de energia seja discutida na reunião do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, na próxima semana. A empresa prevê um orçamento de US$ 1,51 bilhão para 2023, sendo US$ 756 milhões para cada país. O diretor-geral enfatizou que o projeto foi desenvolvido com foco em ações ambientais e sociais, priorizando cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como forma de promover o desenvolvimento socioeconômico.
O programa "Itaipu Mais que Energia" está programado para se desenvolver ao longo do próximo ano, podendo se estender até o início de 2025. No entanto, a modicidade das tarifas para os consumidores é vista como um fator limitante importante nesse processo.
