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Proprietário rural é multado em R$ 15 mil pela PMA 

(Foto: Divulgação/PMA)

O dono de uma propriedade rural às margens da BR-060, na entrada do “Capão Seco” foi multado em R$ 15 mil por armazenar de forma inadequada adubo orgânico, conhecido como “cama de frango”. A autuação ocorreu nessa sexta-feira (28), durante fiscalização em Sidrolândia, pela Polícia Militar Ambiental (PMA) de Jardim.

Segundo a PMA, o produto que é constituído por fezes provenientes de avicultura, estava armazenado em buracos, colocando em risco de contaminação o lençol freático, pelo carregamento de chorume, bem como a um pequeno curso d’água nas proximidades. O proprietário também não possuía licença ambiental para as atividades executadas.

As atividades foram paralisadas e se análises mostrarem contaminação do solo e do lençol freático, o infrator poderá responder por crime ambiental de poluição. A pena para este crime é de um a quatro anos de reclusão.

Caso não se constate a poluição, ele responderá somente por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para este crime é de três a seis meses de detenção. O infrator foi notificado a fazer a remoção de todo o material para área coberta.

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