Unidade Interligada (UI) ao Registro Civil já está nas dependências do Hospital de Sidrolândia

No dia 08 de março- Dia Internacional da Mulher - o Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa (Hospital de Sidrolândia) inaugurou o Centro de Parto Normal – CPN Parto Humanizado, na mesma ocasião, foi inaugurada a Sala de Unidade Interligada (UI) ao Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca.

Pela Unidade Interligada ao Registro Civil de Pessoas Naturais os pais já podem deixar a maternidade de posse da primeiracertidão de nascimento da criança, que também já estará inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, tudo isso sem necessidade de deslocamento ao Cartório.

Por esta sistemática, todo o processo de registro do recém-nascido é realizado eletronicamente através da Unidade Interligada ao Cartório de Registro Civil, utilizando o Sistema de Emissão de Certidão de Nascimento – SECN desenvolvido pela Superintendência de Gestão da Informação (SGI) em parceria com outros órgãos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

A Unidade Interligada (UI) era uma demanda antiga da maternidade de Sidrolândia e com a chegada de um novo delegatário concursado na cidade foi possível celebrar Termo de Cooperação entre o Hospital e atual titular do Cartório.

Há vários meses o estabelecimento de saúde já dispunha dos equipamentos que foram doados pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho do Estado de MS e, agora, após o Termo firmado entre o novo Registrador Civil do Município e o presidente do Hospital - Sr. Jair do Nascimento, foi possível concretizar este serviço público de relevante interesse social para a comunidade.

A instalação de Unidades Interligadas aos Registros Civis de Pessoas foi regulamentada pelo Provimento 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos. Tem como objetivo juntar-se às demais ações que promovam a erradicação do sub-registro e acesso à documentação básica, visto que é o registro de nascimento perante as serventias extrajudiciais das pessoas naturais que confere, em primeira ordem, identidade ao cidadão e dá início ao seu relacionamento formal com o Estado.

Na solenidade de ontem o novo Registrador, Sidnei da Silva Perfeito, fez a entrega de uma Certidão de Nascimento já emitida através da Unidade Interligada. O documento, assinado digitalmente, foi entregue ao Sr. Aderaldo Marques Moraes, pai da recém-nascida Maria Eduarda Verdelho Moraes, que representou toda a comunidade feminina ao receber a homenagem em nome de todas as mulheres da sociedade sidrolandense.