Justiça
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Homem é condenado por se casar com outra mulher em local pago por ex-noiva
O casal namorou por nove anos e o noivo desmarcou o enlace dois meses antes da data.
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Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Demora da Justiça, condena desvios de pneus e óleo diesel da Prefeitura de Sidrolândia mas condenados ficam impunes por "prescrição"
Os crimes foram denunciados em 2006 e julgado somente em 2018, esse foi o motivo da prescrição.
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SIG de Sidrolândia captura foragida da justiça após praticar diversos furtos em Sidrolândia
Juliana vulgo “Neguinha” tem inúmeras passagens pela policia e estava foragida no estado de São Paulo
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Gilmar Mendes nega pedido de liberdade a Sérgio Cabral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido para soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral,
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Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher
O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos.
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TRF3 nega liberdade ao ex-governador André Puccinelli, filho e advogado
Desembargador Paulo Fontes diz que decisão de colega não deve ser revista
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STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba
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Suzane von Richthofen deixa a prisão para o Dia dos Pais
Ela foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais em 2002
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Gaeco cumpre 136 mandados em operação contra sonegação fiscal
Ações são realizadas em Mato Grosso do Sul e em outros seis estados
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Gilmar Mendes suspende ação penal contra Jacob Barata
No ano passado, Mendes derrubou outra decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho.
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Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil
Está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima
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Desembargador declara Zeca do PT inelegível por ‘farra da publicidade’
Desembargador Sérgio Fernandes Martins, da 1ª Câmara Cível, determinou suspensão dos direitos políticos e inelegibilidade do deputado federal Zeca do PT.
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Papeis menosprezados por Marun podem ‘afundar’ ainda mais Puccinelli na Lama Asfáltica
Para ministro, documentos apreendidos seriam ‘acervos’; para PF, provas de crime
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Defesa de Puccinelli recorre ao STF para libertar ex-governador
Supremo é última instância da Justiça brasileira
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Ministro nega liberdade e André Puccinelli, filho e advogado continuam presos
Pedido da defesa foi rejeitado
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Preso há sete dias, Puccinelli pode amargar segundo fim de semana na cadeia
STJ pode definir pedido de soltura até a tarde desta sexta-feira
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Superior Tribunal de Justiça deve decidir sobre a libertação de André nesta sexta
Comando regional do MDB mantém convenção para 4 de agosto
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Presidente do TRE é investigada por interferência em julgamento
Cheque da desembargadora Tânia Borges foi apreendido com policial preso em operação de combate ao contrabando de cigarro
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Desembargador nega habeas corpus e mantém André Puccinelli, filho e advogado presos
Maurício Kato não aceitou argumentos apresentados pela defesa do ex-governador
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Réu foragido pega 11 anos de prisão por assassinato em 2013
Comparsa capturado no mês passado foi condenado há 5 anos em regime semiaberto
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Defesa pede liberdade e André, filho e advogado podem ser soltos hoje
Pedido de habeas corpus foi ingressado no Tribunal Regional Federal
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Prisão de Puccinelli chega a 24h com noite “tranquila” e sem pedido de liberdade
O advogado André Borges informou neste sábado que está trabalhando no caso e ainda não entrou com pedido de liberdade
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Moro e desembargadores do TRF-4 são intimados pela corregedoria do CNJ
Moro e desembargadores do TRF-4 são intimados pela corregedoria do CNJ
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Cliente obrigada a limpar xixi de criança em loja no DF será indenizada
A Lojas Americanas ainda pode recorrer de decisão que a condenou a pagar 3.000 reais a consumidora por danos morais
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Dr. Bumbum é preso após informações do Disque-Denúncia
Médico e a mãe estavam foragidos
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Solto há 2 meses, envolvido na morte de comerciante é preso com cocaína
Em maio, o juiz concedeu liberdade ao rapaz alegou falta de provas na participação direta na morte e que o rapaz havia praticado receptação
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PF prende suspeitos de clonar celulares de ministros para pedir dinheiro
Eliseu Padilha e Carlos Marun, dois ministros que tiveram celulares clonados,
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Cármen Lúcia dá mais 30 dias à PF para concluir investigação contra Aécio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu mais 30 dias de prazo para que a Polícia Federal (PF) conclua uma das seis investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
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Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça
A Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral