MS é um dos maiores corredores do contrabando no país, aponta estudo

Mato Grosso do Sul é um dos maiores corredores de entrada de produtos contrabandeados do país.Pelas fronteiras com o Paraguai e a Bolívia entram ilegalmente no estado: cigarros, bebidas, vestuário, eletrônicos, medicamentos, cosméticos, pneus, drogas e armas. Essas mercadorias abastecem os mercados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.

Essa é uma das conclusões do estudo “Rotas do Crime – As encruzilhadas do Contrabando”, lançado nesta quinta-feira (3), em Campo Grande, pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). O trabalho mapeou as principais entradas de mercadorias ilegais e o caminho percorrido por esse crime no país.

O presidente da entidade, Luciano Stremel Barros, apontou que no ano passado houve um aumento significativo de entrada e de rotas de contrabando em Mato Grosso do Sul, por conta da intensificação da ação policial contra esse crime no estado do Paraná.

“Essas mudanças comprovam que a dinâmica da indústria do contrabando é bastante adaptável, e se move mais rápido que o Poder Público, por isso, precisamos de ações ainda mais efetivas para combatê-las”, afirmou.

Stremel lembrou que apesar do contrabando financiar e estimular uma série de outros delitos, ele é antes de tudo um crime econômico, que ocorre porque o preço do produto fora do país é mais barato que no Brasil. Portanto, uma das primeiras medidas que ele sugere para combater esse crime é a redução da carga tributária para os produtos que são alvos da prática.

Ele lembrou que com o ingresso e distribuição destes produtos, que não pagam impostos, não geram empregos e ainda alimentam a criminalidade, o Brasil teve um prejuízo em 2015, somente com a evasão fiscal de R$ 115 bilhões, o que representou um crescimento de 15% em relação a 2014.

Outro aspecto destacado pelo presidente do Idesf foi o da necessidade de aumentar os efetivos dos órgãos de segurança. “O indicado é que o país tivesse um policial para cada 200 habitantes, mas nós temos 1 para cada 400. Com isso, temos uma carência de mais de 300 mil agentes, além de infraestrutura e veículos para que esses policiais possam fazer seu trabalho”, destaca.

Com essa falta de efetivo, ele apontou que as cidades que estão na rota do contrabando sofrem sérios problemas econômicos e sociais, como desemprego, violência, evasão escolar e baixa autoestima da população, o que dificulta o desenvolvimento destas municípios e seus habitantes.

Na publicação, o instituto cita o caso de alguns municípios do estado enquadrados como “cidades gêmeas”, por terem uma fronteira direta com uma outra cidade no país vizinho. O trabalho aponta que entre as “cidades gêmeas” do país, o município sul-mato-grossense de Coronel Sapucaiateve em 2013 o maior índice de homicídios, 95,84 por um grupo de 100 mil habitantes, e que Ponta Porã, Paranhos e Mundo Novo estavam na terceira, quarta e quinta posições dessa listagem, com índices de 48,96, 45,72 e 45,31, respectivamente.

Ainda como medidas para combater o contrabando, o presidente da entidade sugeriu o diálogo com os países vizinhos, ações conjuntas que envolvam o Poder Público, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada e ainda iniciativas específicas e efetivas na área de fronteira.

O superintendente da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, José Oleskovicz, destacou durante o evento, que com iniciativas com a do instituto que fez o estudo, a sociedade mostra que está se mobilizando e tomando consciência da gravidade do problema que o contrabando representa para o Brasil.

Ele lembrou que na medida do possível a Receita Federal está intensificando o combate ao contrabando e citou como exemplo desse esforço a aquisição de scanners móveis para a fiscalização das áreas de fronteira do estado, o que deve assegurar mais agilidade e eficiência no controle do ingresso de produtos ilegais no país. “Entre 2010 e 2014 houve um aumento de 35% nas operações contra o contrabando e de 40% nas apreensões, o que representou aproximadamente R$ 1 bilhão em produtos apreendidos por ano”, comentou .

Já José de Freitas Legas, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, destacou que a segurança das fronteiras é uma grande preocupação do governo federal, tanto que deve ser desenvolvido em Mato Grosso do Sul a partir ainda de março um novo tipo de operação que vem apresentado resultados muito positivos no Paraná.

Segundo ele, são operações integradas, que envolvem unidades como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força de Segurança Nacional, mas com efetivos menores, o que possibilita que tenham mais agilidade para fazer a fiscalização e possam ser prolongadas por um período maior e com menor custo. Essas ações, conforme ele, devem contar inicialmente com efetivo do estado e serem reforçadas por pequenos contingentes vindos de outras unidades da federação.

Por sua vez, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou que a questão da segurança nas fronteiras tem de ser discutida como uma política pública de estado e não de governo, de modo que fique livre de questões políticas e partidárias, e de modo a integrar os esforços da União, dos estados e dos municípios. “Em Mato Grosso do Sul aumentamos no ano passado em 25% os investimentos em segurança pública e contratamos mais 1.660 policiais. Mas sozinhos não vamos conseguir resolver os problemas da fronteira. O estado tem 1.517 quilômetros de fronteira. É uma extensão muito grande. Precisamos de apoio e parcerias”, ressaltou.

O governador apontou ainda que nos municípios de fronteira o investimento contra o contrabando também demanda a destinação de recursos para promover o desenvolvimento socioeconômico destas cidades, de modo que elas cresçam e a população tenham mais oportunidades de emprego e de geração de renda.

RotasO estudo apontou que a BR-163, que corta o estado longitudinalmente, é uma das grandes rotas do contrabando no estado e que geralmente em algum momento do transporte o produto que entrou ilegalmente deve cruzar a estrada. Além dela, citou como principais vias de escoamento dessas mercadorias para outros estados as BRs: 267,262,060,463,419 e 158.

O estudo indicou ainda que em Mato Grosso do Sul a faixa de fronteira seca do Brasil com o Paraguai, a chamada  “linha internacional acaba favorecendo o fluxo do contrabando.  “Este trecho de aproximadamente 1.131 quilômetros de estrada de chão passa quase que em sua totalidade por propriedades rurais, sem nenhuma infraestrutura e policiamento em seu percurso, permitindo assim, que o contrabando atravesse livremente”, destaca um trecho da publicação.