Médicos residentes do SUS param por 24 horas em Curitiba

Médicos residentes que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) dos hospitais de Curitiba fazem uma paralisação de 24 horas. Serão realizados apenas os atendimentos emergênciais. Até o momento são afetados os trabalhos do Cajuru e Santa Casa de Misericórdia. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional organizada pelo Movimento Nacional de Valorizaão da Residência Médica, lançado pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). 

A Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) e a Associação confirmaram a paralisação de cerca de 30 mil médicos residentes que atuam no SUS. Apesar da greve, pelo menos 30% dos residentes vão continuar com as atividades para garantir o atendimento emergencial aos pacientes.

A medida já havia sido decidida quando foi criado o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, lançado pela ANMR no dia 27 de agosto, durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico realizado por entidades médicas. Desde então foi dado prazo de resposta para que o governo apresentasse respostas às nove pautas colocadas pelo movimento. Após este prazo, a avaliação da entidade é que apenas três reivindicações tiveram algum avanço, número ainda insuficiente para garantir a qualidade da Residência Médica no país.

“Nós iniciamos o diálogo com o governo em outubro do ano passado, e só depois de muito esforço da nossa parte é que conseguimos algum contato. Independentemente das negociações, a paralisação tem a intenção de conscientizar a população e os próprios médicos sobre a importância da residência médica. É o padrão ouro na formação de especialistas no mundo inteiro, não só no Brasil, mas infelizmente não vemos esforço do governo para garantir essa qualificação”, comenta Arthur Danila, presidente da ANMR.

A paralisação acontecerá em diversas cidades brasileiras, sendo acompanhada também por manifestações. Em São Paulo, por exemplo, como forma de protesto a AMERESP (Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo), em parceria com a ANMR, vem mobilizando diversos médicos residentes para doação de sangue nos hemocentros do estado de São Paulo, até o dia 30 de setembro. A ação acontece na capital paulista, Santos, Taubaté e Limeira.

“Nosso movimento tem como maior foco valorizar a qualidade da residência médica, pois isso vai ser revertido em um atendimento de alto nível à população brasileira, que é a nossa maior preocupação”, conclui Arthur.?Próximas EtapasEm outubro, o movimento deverá se reunir com representantes do Governo Federal para dar prosseguimento às negociações, casos do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério do Planejamento e Gestão, bem como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e Federação das Santas Casas de Misericórdia.

Paralisação dos Médicos ResidentesApós a promulgação da Lei do Mais Médicos nº 12.871, de 2013, a residência médica passou por transformações que comprometem profundamente sua qualidade. A situação se agrava a cada dia quando se associa ao desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.

As pautas e objetivos do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica são:

1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal, o que restabelecerá um espaço democrático para discussão e deliberação da residência médica;

2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes, afinal, se há programas que hoje já estão em condições precárias, é necessário melhorá-las antes de se abrirem novas vagas;

3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015, para garantir que a Residência Médica permaneça como padrão ouro de formação de especialistas, assegurando que o especialista seja bem formado para atender a população brasileira no SUS;

4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde etc.) em que atuam médicos residentes, pois a falta de orçamento reduz gravemente a quantidade e a qualidade do atendimento à população do SUS;

5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas, para que possam ensinar melhor os futuros profissionais que atenderão a população no SUS;

6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada, aumentando a chance de fixar médicos nos locais de pouco acesso da população à saúde no SUS;

7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;

8) Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;

9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde